STF dá 10 dias para Tarcísio responder a ABEEL
Segundo reportagem do R7, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu dez dias ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) para que se manifeste sobre um processo da Associação Brasileira das...
Goiás também estuda proibição do termo “elevador social”
O Vereador Leo José (Republicanos) pretende coibir discriminação entre usuários de elevadores em edifícios. Texto estabelece advertência e multa em caso de descumprimento da norma
O vereador apresentou, na Câmara de Goiânia, o projeto de...
ABEEL questiona veto de Tarcísio no STF
A Associação Brasileira das Empresas de Elevadores (Abeel) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) o veto do governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, a projeto que torna mais rígida a fiscalização...
Rio sanciona lei que proíbe diferenciação entre ‘elevador de serviço’ e ‘elevador social’
O prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes sancionou a lei nº 7.957, que proíbe a diferenciação entre o “elevador social” e o “elevador de serviço” nos edifícios privados da capital carioca.
A ação, publicada no Diário Oficial do...
Proposta exige pelo menos um elevador em edifícios residenciais
O Projeto de Lei 976/23 determina que os edifícios residenciais com dois ou mais pavimentos, além do térreo, sejam construídos com pelo menos um elevador de passageiros, contemplados ainda outros requisitos de acessibilidade.
O texto...
Câmara do Rio proíbe distinção de elevadores social e de serviço
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro decidiu na semana passada que está proibido o uso das denominações “Elevador Social” e “Elevador de Serviço” nos elevadores dos prédios privados do Município. A medida está...
Projeto obriga instalação de elevadores para macas em prédios de Valinhos
Os vereadores devem discutir na sessão desta terça-feira, dia 13, projeto de lei que obriga a instalação de pelo menos um elevador para macas nos edifícios públicos, residenciais e comerciais de Valinhos que possuam...
Escadas rolantes deverão conter cartazes sobre riscos de acidentes no RJ
Parlamentares da Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovaram uma matéria que determina que as escadas rolantes deverão conter cartazes sobre riscos de acidentes.
A PL 1045/2022 tem por objetivo estabelecer maior proteção e segurança...
Vereador quer proibir crianças desacompanhadas nos elevadores em Nilópolis (RJ)
Um Projeto de Lei, de autoria do vereador Anderson Campos (Republicanos), quer proibir a utilização de elevadores residenciais e comerciais, em toda Nilópolis, por crianças desacompanhadas de um adulto.
Em caso de descumprimento, o projeto...
Agência bancárias que não oferecem acessibilidade serão punidas em Goiás
Agora é lei o projeto de autoria do deputado Gustavo Sebba (PSDB), que dispõe sobre a garantia de atendimento no mesmo piso de entrada, de agências bancárias localizadas em Goiás, aos idosos, gestantes e...
