Projeto de lei que exige elevadores para transporte de maca avança na Assembleia de Mato Grosso do Sul

Proposta prevê a instalação de elevadores adaptados em edifícios públicos e privados de uso coletivo para facilitar o deslocamento de pacientes

Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul devem analisar, em segunda discussão, um projeto de lei que torna obrigatória a instalação de elevadores adequados para o transporte de macas em edifícios públicos e privados de uso coletivo no estado.

A proposta, de autoria do deputado Paulo Duarte (PSDB), está prevista na pauta da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) e já recebeu parecer favorável das comissões responsáveis pela análise da matéria.

De acordo com o texto, os elevadores deverão possuir dimensões compatíveis com o transporte de pacientes em macas, contribuindo para a acessibilidade e para o atendimento de situações que exijam remoção ou assistência médica dentro das edificações.

Caso seja aprovado pelos parlamentares e posteriormente sancionado, o projeto poderá impactar futuros empreendimentos e edificações sujeitas às exigências da legislação estadual.

A proposta reforça a importância da mobilidade vertical como elemento fundamental para a acessibilidade e a segurança dos usuários, especialmente em edifícios com grande circulação de pessoas, como hospitais, clínicas, centros comerciais, hotéis e prédios públicos.

Além desse projeto, a ALEMS também analisará outras matérias durante a sessão, incluindo propostas relacionadas à sinalização para pessoas idosas, à comercialização de veículos usados e seminovos e à organização da magistratura estadual.

Com informações de ALMS.