Falha em elevador e demora no resgate geram indenização a passageiras

TJDFT responsabilizou condomínio após duas mulheres permanecerem presas por mais de uma hora e constatar falhas no sistema de comunicação de emergência

Duas mulheres que ficaram presas em um elevador por mais de uma hora deverão ser indenizadas pelo condomínio responsável pelo edifício. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que considerou não apenas a demora no resgate, mas também uma falha no interfone de emergência do equipamento.

O dispositivo, que deveria permitir a comunicação das passageiras durante a ocorrência, não funcionou adequadamente. Para a Justiça, a combinação entre o longo período de permanência dentro do elevador e a ausência de um meio eficiente de comunicação contribuiu para caracterizar a responsabilidade do condomínio no caso.

A decisão reforça que uma pane no elevador não resulta automaticamente em indenização por danos morais. Cada ocorrência deve ser analisada de acordo com suas circunstâncias, considerando fatores como o tempo de retenção dos passageiros, as condições enfrentadas durante o incidente e a atuação do responsável pelo edifício.

Além da manutenção preventiva e corretiva do equipamento, o caso chama atenção para a necessidade de verificar regularmente os sistemas de emergência. Interfones, alarmes, campainhas e outros dispositivos de comunicação devem estar em condições adequadas de funcionamento para que os passageiros possam receber assistência em situações de falha.

O episódio também evidencia a importância de procedimentos de atendimento e resgate bem definidos. Embora panes possam ocorrer, a demora na assistência ou a indisponibilidade de recursos de comunicação pode agravar a situação e gerar consequências jurídicas para o condomínio.

Com informações de R7.