Escadas rolantes deverão conter cartazes sobre riscos de acidentes no RJ
Parlamentares da Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovaram uma matéria que determina que as escadas rolantes deverão conter cartazes sobre riscos de acidentes.
A PL 1045/2022 tem por objetivo estabelecer maior proteção e segurança aos usuários de escadas rolantes existentes nos condomínios de edifícios residenciais, comerciais, de prestação de serviços e outros estabelecimentos congêneres por meio de cartazes ou placas, acessíveis a pessoas com deficiência.
Os cartazes deverão conter as seguintes informações: os usuários devem manter-se afastados do rodapé e do espelho da escada rolante; é necessário o cuidado com roupas longas, chinelos, calçados de salto alto, cadarços desamarrados e solados emborrachados; as crianças devem estar juntas aos seus pais ou responsáveis; e deve-se manter atenção ao perigo de uso da escada rolante por pessoas com mobilidade reduzida.
Em caso de descumprimento, serão aplicadas sanções como advertência e multa no valor de R$ 2 mil, que será dobrada em cada reincidência. A matéria foi aprovada em 2ª discussão e agora segue para sanção ou veto do prefeito.
Autores: Wellington Dias (PDT), Luciano Medeiros (PSD), Marcos Braz (PL) e o vereador licenciado Alexandre Isquierdo.
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