Parlamentares da Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovaram uma matéria que determina que as escadas rolantes deverão conter cartazes sobre riscos de acidentes.
A PL 1045/2022 tem por objetivo estabelecer maior proteção e segurança aos usuários de escadas rolantes existentes nos condomínios de edifícios residenciais, comerciais, de prestação de serviços e outros estabelecimentos congêneres por meio de cartazes ou placas, acessíveis a pessoas com deficiência.
Os cartazes deverão conter as seguintes informações: os usuários devem manter-se afastados do rodapé e do espelho da escada rolante; é necessário o cuidado com roupas longas, chinelos, calçados de salto alto, cadarços desamarrados e solados emborrachados; as crianças devem estar juntas aos seus pais ou responsáveis; e deve-se manter atenção ao perigo de uso da escada rolante por pessoas com mobilidade reduzida.
Em caso de descumprimento, serão aplicadas sanções como advertência e multa no valor de R$ 2 mil, que será dobrada em cada reincidência. A matéria foi aprovada em 2ª discussão e agora segue para sanção ou veto do prefeito.
Autores: Wellington Dias (PDT), Luciano Medeiros (PSD), Marcos Braz (PL) e o vereador licenciado Alexandre Isquierdo.
