Por Engo Francisco Thürler Valente
Ex-Coordenador da Comissão de Estudos de Elevadores da ABNT / Coordenador do Grupo de Trabalho Brasileiro – Elevadores do Mercosul / Coordenador do Fórum de Interpretação de Normas de Elevadores do Mercosul / Diretor do Mundo do Elevador, Consultores Associados Ltda Associado da ABNT
MANTENHA-SE ATUALIZADO SOBRE AS NORMAS TÉCNICAS DE ELEVADORES PUBLICADAS PELA ABNT. NESTE ARTIGO TÉCNICO VOCÊ VAI SABER QUAIS NORMAS FORAM CANCELADAS, QUAIS ESTÃO EM REVISÃO, QUAIS CONTINUAM EM VIGOR, QUAIS ESTÃO EM VOTAÇÃO NACIONAL E QUAIS ESTÃO AGUARDANDO PARA SEREM DESENVOLVIDAS. ESSE LEVANTAMENTE FOI FEITO EM 10/MAIO/2020.
NORMALIZAÇÃO ´ NORMATIZAÇÃO
Para esclarecer a dúvida de qual é a forma correta de usar a palavra, decidimos explicar o porquê de normalização e não normatização.
Embora o sistema linguístico da língua portuguesa permita o registro das duas palavras, “normalização” e “normatização”, essa última não consta sequer no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa, da Academia Brasileira de Letras.
(http://www.academia.org.br)
Determinadas palavras possuem um significado geral e, às vezes, um significado específico diferente. Assim, consultando-se o Vocabulário de Terminologia Técnica, é encontrada apenas a palavra “normalização”.
A palavra “normalização” é também adotada pelos organismos de normalização do mundo todo e tem seu uso consagrado no Brasil há mais de 60 anos.
Sua
grafia na língua portuguesa segue o mesmo padrão de outras línguas latinas:
espanhol – normalización; francês – normalisation; italiano – normalizzacione;
e também em alemão – normalisierung.
A ABNT adota a palavra “normalização” por considerá-la a que melhor se enquadra
na tarefa exercida, de acordo com a definição do Novo Dicionário Ilustrado da
Língua Portuguesa (Aurélio Buarque de Hollanda), que define “normalizar” como
“submeter a norma; padronizar”.
CONFLITOS ENTRE NORMAS TÉCNICAS E REGULAMENTOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS
Tem-se falado que a norma não pode conflitar com os regulamentos (leis, decretos e congêneres) de órgãos públicos. Pode haver conflito sim. Contudo, é preciso saber fazer a diferença entre a exigência do requisito da norma e a exigência do regulamento.
A norma expõe o requisito mínimo (ou máximo) que deve ser atendido para conseguir-se uma segurança adequada. O órgão público pode exigir um pouco além, se julgar que numa situação particular vale a pena afastar-se mais do perigo, lembrando, entretanto, que quanto maior for a exigência, mais caro a sociedade deve pagar por ela. De outro modo, o regulamento do órgão público não deveria nunca fazer uma exigência mais condescendente do que a norma.
Por exemplo: a folga exigida entre a porta da cabina e a porta de pavimento na norma NBR NM 207 foi estabelecida pelos especialistas de elevadores em 6 cm (ver requisito 11.2.3) levando em conta que não é factível uma criança colocar-se nessa folga. Um regulamento jamais deveria permitir que essa folga seja de 15 cm, como vêm alguns permitindo, pois que, foi constatado na prática que crianças pequenas têm permanecido nessa folga, com graves consequências para a sua integridade física, com alto índice de mortes. Evidentemente, órgãos públicos poderiam exigir até uma folga menor, sem descaracterizar a folga exigida pela norma que, como dissemos, é suficiente e está dentro das tolerâncias que a técnica atual consegue fazer.
NORMAS ABNT NBR
ABNT NBR 5665:1987
Norma em Revisão
Data de Publicação: 30/04/1983
Confirmada em: 06/10/2017
Título: Cálculo do tráfego nos elevadores
Páginas: 12
Status: Em Vigor
Preço (R$): 87,50
Objetivo: Esta Norma fixa as condições mínimas exigíveis para o cálculo de tráfego das instalações de elevadores de passageiros em edifícios, para assegurar condições satisfatórias de uso.
ABNT NBR 9077:2001
Norma em Revisão
Data de Publicação: 30/12/2001
Válida a partir de: 30/01/2002
Confirmada em: 06/10/2017
Título: Saídas de emergência em edifícios
Páginas: 40
Status: Em Vigor
Preço (R$): 165,90
Objetivo: Esta Norma fixa as condições exigíveis que as edificações devem possuir. A Seção que trata do elevador de emergência é a Seção 4.9
ABNT NBR 10147:2016
Norma em Revisão
Data de Publicação: 15/07/2016
Título: Escadas rolantes e esteiras rolantes — Inspeções e ensaios de aceitação, periódicos e de rotina
Páginas: 17
Status: Em Vigor
Preço (R$): 108,20
Objetivo: Esta Norma estabelece a inspeção de aceitação, as inspeções periódicas e as inspeções de rotina, bem como os ensaios aplicáveis a cada caso de escadas rolantes e esteiras rolantes abrangidos pela ABNT NBR NM 195, de forma a garantir o funcionamento previsto do equipamento, sem prejuízo do atendimento de disposições constantes em normas e regulamentos específicos e na legislação em vigor.
ABNT NBR 10982:1990
Data de Publicação: 30/04/1990
Válida a partir de: 30/05/1990
Confirmada em: 10/10/2016
Título: Elevadores elétricos – Dispositivos de operação e sinalização – Padronização
Páginas: 5
Status: Em Vigor
Preço (R$): 46,10
Objetivo: Esta Norma padroniza os dispositivos de operação e sinalização utilizados pelos passageiros, com o objetivo de uniformizá-los e facilitar a sua utilização e compreensão.
ABNT NBR 12892:2009
Norma em Revisão
Data de Publicação: 18/05/2009
Válida a partir de: 18/06/2009
Confirmada em: 05/08/2019.
Título: Elevadores unifamiliares ou de uso restrito à pessoa com mobilidade reduzida – Requisitos de segurança para construção e instalação
Páginas: 65
Status: Em Vigor
Preço (R$): 223,50
Objetivo: Esta Norma especifica requisitos de segurança para construção e instalação de elevadores unifamiliares novos, instalados permanentemente, servindo pavimentos definidos, tendo carro projetado para o transporte de pessoas e objetos, e movendo-se entre guias inclinadas no máximo 15º com a vertical.
ABNT NBR 14364:1999
Data de Publicação: 30/08/1999
Válida a partir de: 30/09/1999
Título: Elevadores e escadas rolantes – Inspetores de elevadores e escadas rolantes – Qualificação
Confirmada em: 30/11/2018
Comitê: ABNT/CB-004 Máquinas e Equipamentos Mecânicos
Páginas: 5
Status: Em Vigor
Idioma: Português
Organismo: ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas
Preço (R$): 46,10
Objetivo: Esta Norma estabelece as exigências para a qualificação e atividades de inspetores e supervisores que realizam inspeção e ensaios de elevadores, escadas rolantes e equipamentos afins.
ABNT NBR 14712:2013
Data de Publicação: 04/09/2013
Válida a partir de: 04/10/2013
Confirmada em: 06/10/2017
Título: Elevadores elétricos e hidráulicos — Elevadores de carga, monta-cargas e elevadores de maca — Requisitos de segurança para construção e instalação
Comitê: ABNT/CB-004 Máquinas e Equipamentos Mecânicos
Páginas: 18
Status: Em Vigor
Preço (R$): 108,20
Objetivo: Esta Norma estabelece os requisitos de segurança para construção e instalação de elevadores de carga, monta-cargas e elevadores de maca, elétricos e hidráulicos, instalados permanentemente, servindo a pavimentos definidos, e movendo-se entre guias inclinadas em no máximo 15° com a vertical, com ou sem casa de máquinas.
ABNT NBR 15597:2010
Norma em Revisão
Data de Publicação: 01/07/2010
Válida a partir de: 01/08/2010
Confirmada em: 07/12/2018
Título: Requisitos de segurança para a construção e instalação de elevadores – Elevadores existentes – Requisitos para melhoria da segurança dos elevadores elétricos de passageiros e elevadores elétricos de passageiros e cargas
Páginas: 35
Status: Em Vigor
Idioma: Português
Organismo: ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas
Preço (R$): 158,90
Objetivo: Esta Norma estabelece regras para melhoria da segurança dos elevadores de passageiros existentes, com o objetivo de atingir um nível equivalente de segurança àquele de um elevador recentemente instalado conforme a ABNT NBR NM 207 e aplicando o que há de mais avançado em segurança.
ABNT NBR 16042:2012
Data de Publicação: 03/04/2012
Válida a partir de: 03/04/2013
Confirmada em: 10/10/2016
Título: Elevadores elétricos de passageiros — Requisitos de segurança para construção e instalação de elevadores sem casa de máquinas
Páginas: 176
Status: Em Vigor
Preço (R$): 391,60
Objetivo: Esta Norma especifica os requisitos de segurança para a construção e instalação de elevadores elétricos novos, sem casa de máquinas, instalados permanentemente, servindo pavimentos definidos, com carro projetado para o transporte de pessoas e objetos, com acionamento por tração, suspenso por cabos e movendo-se entre guias inclinadas no máximo 15° com a vertical.
ABNT NBR 16083:2012
Data de Publicação: 30/07/2012
Válida a partir de: 30/08/2012
Confirmada em: 13/10/2016
Título: Manutenção de elevadores, escadas rolantes e esteiras rolantes — Requisitos para instruções de manutenção
Páginas: 22
Status: Em Vigor
Idioma: Português
Organismo: ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas
Preço (R$): 124,40
Objetivo: Esta Norma especifica os elementos necessários para a preparação das instruções de operações de manutenção, como apresentado em 4.1, que são fornecidas para as novas instalações de elevadores de passageiros, elevadores de cargas, elevadores de passageiros e cargas, monta-cargas, escadas rolantes e esteiras rolantes.
ABNT NBR 16200:2013
Data de Publicação: 19/04/2013
Válida a partir de: 19/05/2013
Confirmada em: 06/10/2017
Título: Elevadores de canteiros de obras para pessoas e materiais com cabina guiada verticalmente — Requisitos de segurança para construção e instalação
Páginas: 62
Status: Em Vigor
Preço (R$): 223,50
Objetivo: Esta Norma aborda os elevadores elétricos novos instalados e operados temporariamente (designados como “elevadores” nesta Norma), utilizados por pessoas autorizadas a entrar em locais de engenharia e construção, atendendo níveis de pavimentos de serviços, contendo uma cabina.
ABNT NBR 16755:2019
Baseada: EN 81-58:2017
Data de Publicação: 15/04/2019
Título: Requisitos de segurança para construção e instalação de elevadores — Inspeções e ensaios — Determinação da resistência ao fogo de portas de pavimento de elevadores
Páginas: 31
Status: Em Vigor
Preço (R$): 147,40
Objetivo: Esta Norma especifica o método de ensaio para determinação da resistência ao fogo de portas de pavimento de elevadores que podem ser expostas a um incêndio proveniente do pavimento.
ABNT NBR 16756:2019
Baseada: EN 81-28:2018
Data de Publicação: 15/04/2019
Título: Requisitos de segurança para construção e instalação de elevadores — Alarme remoto em elevadores de passageiros e elevadores de passageiros e carga
Páginas: 16
Status: Em Vigor
Preço (R$): 101,40
Objetivo: Esta Norma se aplica a sistemas de alarme utilizados em todos os tipos de elevadores de passageiros e elevadores de passageiros e carga que possuem um sistema de alarme remoto.
ABNT NBR 16858-1:2020
Baseada: EN 81-20:2016
Data de Publicação: Em votação pública
Título: Elevadores — Requisitos de segurança para construção e instalação — Parte 1: Elevadores de passageiros e elevadores de passageiros e cargas
Páginas: 176
Status: Em Votação Pública
Preço (R$): ???
Objetivo: Esta Parte da ABNT NBR 16858 estabelece regras de segurança relacionadas aos elevadores de passageiros e elevadores de passageiros e cargas, com a finalidade de proteger pessoas e objetos contra o risco de acidentes associados ao uso normal, manutenção e operação de emergência de elevadores.
ABNT NBR 16858-2:2020
Baseada: EN 81-50:2016
Data de Publicação: Em votação pública
Título: Elevadores — Requisitos de segurança para construção e instalação — Parte 2: Requisitos de projeto, cálculos, inspeções e ensaios de componentes
Páginas: 176
Status: Em Votação Pública
Preço (R$): ???
Objetivo: Esta Parte da ABNT NBR 16858 especifica os requisitos de projeto, cálculos, inspeções e ensaios de componentes de elevadores de passageiros, passageiros e cargas, elevadores exclusivos de cargas e outros tipos similares de aparelhos de elevação.
NOTA As normas NBR 16858, Parte 1 e Parte 2 mencionadas acima irão substituir as normas NBR NM 207, NBR NM 267 e NBR 16042
NORMAS ABNT NBR/NM
ABNT NBR NM 196:1999
Data de Publicação: 30/12/1999
Válida a partir de: 30/01/2000
Confirmada em: 11/11/2011.
Título: Elevadores de passageiros e monta-cargas – Guias para carros e contrapesos – Perfil T
Páginas: 17
Status: Em Vigor
Idioma: Bilíngue Português/Espanhol
Preço (R$): 108,20
Objetivo: Esta Norma especifica tipos e qualidades, características dimensionais e tolerâncias e o acabamento superficial para guias padronizadas e suas talas de junção.
ABNT NBR NM 207:1999
Norma em Revisão
Data de Publicação: 30/11/1999
Válida a partir de:30/12/1999
Título: Elevadores elétricos de passageiros – Requisitos de segurança para construção e instalação
Páginas: 140
Status: Em Vigor
Idioma: Bilíngue Português/Espanhol
Preço (R$): 350,10
Objetivo: Esta Norma especifica os requisitos de segurança para a construção e instalação de elevadores elétricos novos instalados permanentemente servindo pavimentos definidos, tendo carro projetado para o transporte de pessoas e objetos, suspenso por cabos e movendo-se entre guias inclinadas no máximo 15° com a vertical.
ABNT NBR NM 267:2002
Norma em Revisão
Data de Publicação: 30/07/2002
Válida a partir de: 30/08/2002
Confirmada em: 11/11/2011.
Título: Elevadores hidráulicos de passageiros – Requisitos de segurança para construção e instalação
Páginas: 218
Status: Em Vigor
Idioma: Bilíngue Português/Espanhol
Preço (R$): 478,00
Objetivo: Esta norma especifica os requisitos de segurança para construção e instalação de elevadores hidráulicos novos, instalados permanente, servindo pavimentos definidos, tendo uma cabina projetada para o transporte de pessoas e objetos, suspenso por cabos ou por um ou mais pistões e movendo-se entre guias inclinadas no máximo 15º com a vertical.
ABNT NBR NM 313:2007
Norma em Revisão
Data de Publicação: 02/07/2007
Válida a partir de: 01/01/2008
Título: Elevadores de passageiros – Requisitos de segurança para construção e instalação – Requisitos particulares para a acessibilidade das pessoas, incluindo pessoas com deficiência
Páginas: 32
Status: Em Vigor
Idioma: Bilíngue Português/Espanhol
Preço (R$): 147,40
Objetivo: Esta Norma especifica os requisitos para o acesso e uso seguros e independentes de elevadores por pessoa, incluindo pessoas com as deficiências mencionadas na Tabela B.1 do Anexo B.
NORMAS ABNT NBR/ISO
ABNT NBR ISO 9386-1:2013
Idêntica a: ISO 9386-1:2000
Data de Publicação: 11/11/2013
Válida a partir de: 11/12/2013
Confirmada em: 01/08/2016
Título: Plataformas de elevação motorizadas para pessoas com mobilidade reduzida — Requisitos para segurança, dimensões e operação funcional
Parte 1: Plataformas de elevação vertical
Páginas: 79
Status: Em Vigor
Preço (R$): 242,00
Objetivo: Esta parte da ABNT NBR ISO 9386 especifica os requisitos de segurança, dimensões e operação funcional para plataformas de elevação vertical motorizadas, insta ladas permanentemente e planejadas para o uso por pessoas com mobilidade reduzida quando em pé ou sentadas em cadeira de rodas, com ou sem assistência.
ABNT NBR ISO 9386-2:2012
Idêntica a: ISO 9386-2:2000
Data de Publicação: 04/05/2012
Válida a partir de: 04/06/2012
Confirmada em: 01/08/2016
Título: Plataformas de elevação motorizadas para pessoas com mobilidade reduzida — Requisitos para segurança, dimensões e operação funcional
Parte 2: Elevadores de escadaria para usuários sentados, em pé e em cadeira de rodas, deslocando-se em um plano inclinado
Páginas: 64
Status: Em Vigor
Preço (R$): 223,50
Objetivo: Esta parte da ABNT NBR ISO 9386 especifica os requisitos de segurança, dimensões e operação funcional para elevadores de escadaria motorizados para uso por pessoas com mobilidade reduzida, sentadas, em pé e usuários de cadeira de rodas, que se deslocam em um plano substancialmente inclinado.
PROJETOS DE NORMAS TÉCNICAS AGUARDANDO DESENVOLVIMENTO
NBR 10982:1989 Projeto de revisão de norma – Elevadores elétricos – Dispositivos de operação e sinalização
ISO 14798:2009 Lifts (elevators), escalators and moving walks — Risk assessment and reduction methodology
ISO 22559-1:2014 Safety requirements for lifts (elevators) — Part 1: Global essential safety requirements (GESRs)
ISO 25745-1:2012 Energy performance of lifts, escalators and moving walks — Part 1: Energy measurement and verification
ISO 25745-2:2015 Energy performance of lifts, escalators and moving walks — Part 2: Energy calculation and classification for lifts (elevators)
ISO 25745-3:2015 Energy performance of lifts, escalators and moving walks — Part 3: Energy calculation and classification of escalators and moving walks
EN 81-21:2018 Safety rules for the construction and installation of lifts. Lifts for the transport of persons and goods. New passenger and goods passenger lifts in existing building
EN 81-31:2010 Safety rules for the construction and installation of lifts. Lifts for the transport of goods only. Accessible goods only lifts
EN 81-71:2018 Safety rules for the construction and installation of lifts. Particular applications to passenger lifts and goods passenger lifts. Vandal resistant lifts
EN 81-72:2015 Safety rules for the construction and installation of lifts. Particular applications for passenger and goods passenger lifts. Firefighters lifts
EN 81-73:2016 Safety rules for the construction and installation of lifts. Particular applications for passenger and goods passenger lifts. Behaviour of lifts in the event of fire
EN 81-80:2019 Safety rules for the construction and installation of lifts. Existing lifts. Rules for the improvement of safety of existing passenger and goods passenger lifts
EN 81-82:2019 Safety rules for the construction and installation of lifts – Existing lifts – Part 82: Improvement of the accessibility of existing lifts for persons including persons with disability
NOTA Alguns desses projetos estão aguardando disponibilidade de especialistas e ainda não entraram na fase de desenvolvimento, mas irão fazer parte do plano de normalização setorial da ABNT.
NORMAS ABNT CANCELADAS SUBSTITUÍDAS
NB 30:1963 Construção e instalação de elevadores – substituída pela edição de 1978
NB 30:1978 Construção e instalação de elevadores – substituída pela NBR 7192:1985
MB 131:1955 Inspeção de escadas rolantes novas – substituída pela NBR 10147:1986
MB 132:1955 Inspeção periódica de escadas rolantes – substituída pela NBR 10147:1986
TB-6:1963 Terminologia de elevadores – substituída pela NBR 5666:1977
NBR 7192:1985 Projeto, fabricação e instalação de elevadores – substituída pela edição de 1996
NBR 7192:1996 Emendas 1/ 2/ 3 – Projeto, fabricação e instalação de elevadores – substituída pela edição de 1998
NBR 7192:1998 Projeto, fabricação e instalação de elevadores – substituída pela NBR NM 207:1999 (parte relativa a elevadores de passageiros) e NBR 14712:2001 (parte relativa a elevadores de carga, monta-cargas e elevadores de maca)
NBR 8900:1984 Projeto, fabricação e instalação de escadas rolantes – substituída pela edição de 1985
NBR 8900:1985 Projeto, fabricação e instalação de escadas rolantes – substituída pela edição de 1995
NBR 8900:1995 Projeto, fabricação e instalação de escadas rolantes – substituída pela NBR NM 195
NBR 10147:1986 Aceitação, inspeção de rotina e inspeção periódica de escadas rolantes – substituída pela edição de 1995
NBR 10147:1995 Aceitação, inspeção de rotina e inspeção periódica de escadas rolantes – substituída pela edição de 2001
NBR 12892:1993 Projeto, fabricação e instalação de elevador unifamiliar – substituída pela edição 2009
NBR 13994:1997 Elevadores para transporte de pessoa portadora de deficiência – substituída pela edição de 2000
NBR 13994:2000 Elevadores para transporte de pessoa portadora de deficiência – substituída pela NBR NM 313:2001
NBR 15597:2008 – Requisitos de segurança para a construção e instalação de elevadores – Elevadores existentes – Requisitos para melhoria da segurança dos elevadores elétricos de passageiros e elevadores elétricos de passageiros e cargas – substituída pela edição de 2010
NBR ISO 15655-1:2012 Plataformas de elevação motorizadas para pessoas com mobilidade reduzida – Requisitos para segurança, dimensões e operação funcional – Parte 1: Plataformas de elevação vertical – Substituída pela NBR ISO 9386-1:2013
NBR ISO 15655-2:2012 – Plataformas de elevação motorizadas para pessoas com mobilidade reduzida – Requisitos para segurança, dimensões e operação funcional – Parte 2: Elevadores de escadaria para usuários sentados, em pé e em cadeira de rodas, deslocando-se em um plano inclinado – Substituída pela NBR ISO 9386-2:2013
NOTA As normas canceladas e substituídas também são vendidas pela ABNT.
| NORMAS ABNT CANCELADAS SEM SUBSTITUIÇÃO MB 129:1955 – Inspeção de elevadores e monta-cargas novos MB 130:1955 – Inspeção periódica de elevadores e monta-cargas MB 188:1956 – Inspeção periódica de planos inclinados MB 189:1956 – Verificação da segurança de planos inclinados novos NB 44:1956 – Construção e instalação de planos inclinados NBR 5666:1077 – Título: Elevadores elétricos – Terminologia NBR 10083:1987 – Elevador de degrau sobre esteira NBR 10098:1987 – Elevadores elétricos – Dimensões e condições do projeto de construção NBR 10982:1989 – Elevadores elétricos – Dispositivos de operação e sinalização |
COMISSÃO DE ESTUDOS DE ELEVADORES
As normas de elevadores são desenvolvidas na CE-004:010.013 Comissão de Estudos de Elevadores, que pertence ao CB-04 Comitê Brasileiro de Máquinas e Equipamentos Mecânicos da ABNT. A Secretaria do CB-04 atende pelos telefones (11)5582-6330 e 5582-6332 ou pelo e-mail [email protected] ou [email protected]
Venha participar da comissão de estudos de elevadores CE-004:010.013
