Proposta visa combater práticas de discriminação e racismo institucional
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na terça-feira (30), um projeto de lei que proíbe a diferenciação entre elevadores social e de serviço em prédios privados. A proposta, de autoria do deputado estadual Manuel Rocha, tem como objetivo combater práticas de discriminação e racismo institucional.
O texto estabelece que todos os elevadores deverão estar disponíveis para qualquer pessoa, salvo em situações específicas, como transporte de volumes, cargas, materiais de obras e reparos, animais domésticos ou em trajes de banho.
Quem descumprir a medida poderá sofrer advertência na primeira infração e multa de R$ 1.500 por ocorrência. O projeto de lei segue para sanção do governador Jerônimo Rodrigues.
Segundo a assessoria do deputado Manuel Rocha, o projeto surgiu a partir de relatos de trabalhadores que se sentiram discriminados ao serem orientados a não utilizar o elevador social em condomínios.
“Essa lei representa respeito, dignidade e igualdade para trabalhadores e trabalhadoras que diariamente enfrentam situações constrangedoras e discriminatórias. Nosso objetivo sempre foi coibir esse tipo de prática e garantir que todos tenham o mesmo direito de acesso. A Bahia dá um passo firme em direção a uma sociedade mais justa e inclusiva”, defendeu o parlamentar.
Reprodução: G1.
