Em Rosário na Argentina, existem cerca de 10 mil elevadores em operação e não há inspetores suficientes para controlá-los. Os dados surgiram após o acidente fatal que tirou a vida de um médico em um prédio em Puerto Norte, que morreu após cair no poço do elevador enquanto tentava resgatar uma mulher que estava presa.
O município possui uma “Diretoria de Elevadores”, que se reporta à Subsecretaria de Espaço Público, e cobra dos administradores de edifícios uma “taxa de elevador” que é definida com base no tamanho do condomínio, número de apartamentos e elevadores em operação.
Da autarquia explicaram que este gabinete é responsável por registrar as equipes dos edifícios quando há fim de obra e por habilitar e controlar as empresas de manutenção contratadas por empresas privadas. As inspeções são realizadas quando há reclamações de vizinhos. Em toda a cidade existem cerca de 10 mil elevadores habilitados e não há agentes suficientes para fiscalizar esse número, explicam.
A Portaria nº 6.035, aprovada em 1995, estabelece os controles necessários para a manutenção de elevadores, monta-cargas, e escadas rolantes. Em seu artigo quinto, a norma indica que o município deve habilitar um cadastro onde as empresas dedicadas à manutenção desses aparelhos estejam cadastradas e conceder uma habilitação de matrícula.
Mas, além disso, realiza “pelo menos uma vistoria anual” para verificar o cumprimento da portaria e descreve o procedimento: “Em todos os casos, deve estar disponível para vistoria no imóvel o Livro de Registro Técnico, com as características técnicas do a máquina, o nome do representante legal do imóvel, a sua morada e a identificação do curador. O fiscal intervirá no livro a cada visita”.
Quase três décadas após a sanção da norma, e com a transformação da escala urbana vivenciada na cidade, atualmente se faz intervenção para viabilizar os dispositivos e atender a demandas pontuais. Conforme explicaram, a portaria de 1995 respondia a outra quantidade e outra tecnologia de elevadores, a fiscalização consiste nas empresas apresentando anualmente os papéis para renovação do registro e os dos representantes técnicos, que são pessoas com título qualificador.
As tarefas de manutenção mensal são realizadas por essas empresas. Os porta-vozes do município explicaram que no acidente de Puerto Norte “o elevador funcionou, porque os mecanismos de emergência foram acionados em caso de mau funcionamento, a questão é que esses mecanismos foram violados tentando tirar a pessoa que havia sido deixada do avesso”. eles detalharam e alertaram que nenhum vizinho pode intervir em caso de falhas.
“Em caso de emergência, podem intervir bombeiros, polícia ou Defesa Civil. Mas em todos os casos os dispositivos de emergência devem ser acionados por pessoal qualificado”, observaram.
