Após julgamento na 9ª Vara Criminal de Aracaju, no Fórum Gumersindo Bessa, o dono da empresa responsável pela manutenção do elevador de um condomínio do bairro Luzia, em Aracaju, foi absolvido. A decisão judicial foi divulgada nesta quinta-feira, 17. Em 2018 um idoso de 94 anos morreu após cair em um fosso do equipamento. Segundo a família, no local não havia sinalização sobre o reparo que estava sendo feito no elevador.
Apesar do relato dos familiares, o juiz Altamiro Pacheco da Silva Júnior considerou que o dono da empresa não teve uma relação direta com o que aconteceu. Na perspectiva do magistrado, “não ficou demonstrada a prática de uma conduta voluntária imprudente, negligente ou imperita” por parte do empresário, razão pela qual se deu a absolvição.
Ainda segundo a sentença judicial, o funcionário da empresa, encarregado de efetuar os reparos no elevador, não teve sua pena aumentada. O Ministério Publico de Sergipe (MP-SE) havia pedido aumento de um terço da pena de homicídio culposo (quando não há intensão de matar), por entender que o réu deixou de praticar algumas regras técnicas da profissão, além de não prestar socorro à vítima de maneira imediata. Mas o juiz não acatou o pedido.
Relembre o caso
O idoso morreu no dia 13 de julho de 2018 após cair no fosso de um elevador do situado na Avenida Adélia Franco, bairro Luzia, em Aracaju. O acidente ocorreu por volta das 9h da manhã, quando o idoso tentou descer do 3° andar do prédio onde morava.
Familiares e amigos do condomínio sentiram falta do idoso e logo em seguida começaram a procurá-lo pelos arredores do prédio, mas sem sucesso. Ele só foi encontrado por volta das 12h- já sem vida. À época o filho da vítima disse que o elevador estava em manutenção, mas não havia nenhuma sinalização, tampouco as portas haviam sido travadas no momento do serviço.
Fonte: infonet
