A proposta, de autoria do deputado estadual Thiago Gagliasso (PL), busca ampliar a conscientização sobre o tema
Elevadores de prédios comerciais, residenciais e estabelecimentos públicos ou privados no Rio de Janeiro agora devem exibir informações sobre canais de denúncia contra violência doméstica e familiar. Essa exigência faz parte da nova lei 10.591/24, sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial na última semana. A proposta, de autoria do deputado estadual Thiago Gagliasso (PL), busca ampliar a conscientização sobre o tema.
As informações obrigatórias incluem placas com o texto: “Violência doméstica e familiar contra a mulher é crime. Denuncie. Disque 180 para falar com a Central de Atendimento à Mulher”. Em elevadores com telas digitais, essas mensagens poderão ser exibidas de forma eletrônica, substituindo os avisos físicos.
“É notório que muitos casos de violência doméstica ocorrem em elevadores, onde o agressor, pela falta de testemunhas, se sente protegido pelo anonimato. A presença desses informativos torna evidente a criminalidade dessas ações, incentivando denúncias e reforçando a ideia de que tais comportamentos são inaceitáveis”, declarou o deputado Thiago Gagliasso.
Ao aumentar a visibilidade dos canais de denúncia, como o Disque 180, a lei reforça a conscientização e incentiva vítimas e testemunhas a buscarem ajuda. Essa medida simples, mas eficaz, promove um ambiente mais seguro e destaca a responsabilidade coletiva no enfrentamento da violência, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Com informações de: Alerj
