Prefeito de Goiânia sanciona lei que proíbe distinção entre elevador social e de serviço
Nova norma busca combater atitudes discriminatórias e segregacionistas, especialmente contra trabalhadores, prestadores de serviço e outros frequentadores de edifícios residenciais ou comerciais
O município de...
Aprovado, em primeira discussão, projeto sobre inspeção de elevadores em Piracicaba
Projeto obriga a fixação de placa no interior dos elevadores de prédios comerciais e residenciais em Piracicaba contendo informações sobre a inspeção realizada no...
Projeto de Lei propõe tornar obrigatória a instalação de elevadores com acesso à macas...
Objetivo é garantir que todas as novas construções estejam preparadas para oferecer segurança e bem-estar a quem vive ou circula por elas
A Câmara Municipal...
Projeto de Lei busca regulamentar o uso de escadas rolantes nas estações de trem...
Ideia da regra é facilitar o entendimento público sobre o uso destes equipamentos mecânicos para melhorar o fluxo de pessoas, sobretudo nos horários de...
Projeto de lei propõe placas informativas sobre inspeção de elevadores
Propositura de Pedro Kawai, protocolada na última quinta (13), prevê obrigatoriedade da afixação de placas com dados sobre a inspeção periódica na cabine dos...
Projeto de lei obriga instalação de elevadores para macas em edifícios no Mato Grosso...
De acordo com a proposta, as edificações novas, planejadas e elaboradas após a entrada em vigor da lei e que tenham quatro pavimentos ou...
PL proibirá crianças desacompanhadas em elevadores em Ilhéus (BA)
O projeto de lei de iniciativo do vereador Eder Júnior (Republicanos), já apreciado, votado e aprovado no legislativo ilheense já se encontra com o...
Entra em vigor a lei que proíbe uso dos termos “social” e “de serviço”...
O governo do Distrito Federal aprovou a Lei nº 7.645/2024, que proíbe o uso das denominações "social" e "serviço" para elevadores. A medida, sancionada...
PL que prevê fim dos termos “elevador social” e “de serviço” no Distrito Federal...
Os deputados distritais aprovaram, na última quarta-feira (4/12), o Projeto de Lei (PL) de número 675, que proíbe o uso das denominações "elevador social"...
Elevadores no Rio de Janeiro deverão ter placas informativas contra violência doméstica
A proposta, de autoria do deputado estadual Thiago Gagliasso (PL), busca ampliar a conscientização sobre o tema
Elevadores de prédios comerciais, residenciais e estabelecimentos públicos...
