Sindicato e vereadores pressionam por regras mais rígidas de segurança
O número de acidentes com elevadores em Minas Gerais mais do que dobrou em 2024 em comparação a 2019 – ano anterior à pandemia – acendendo um alerta na capital e aumentando a pressão por mudanças na legislação. Dados do Corpo de Bombeiros Militar (CBMMG) mostram que os registros passaram de 412 para 840 ocorrências, um aumento de 104%.
Desde o retorno à rotina em 2022, os acidentes têm crescido constantemente. O Sindicato dos Condomínios Comerciais, Residenciais e Mistos (MG) pediu uma audiência pública na Câmara Municipal de BH, realizada no mês passado, para debater o tema.
“O objetivo da mudança na legislação é mostrar à sociedade que alguma coisa deve ser feita. Entendemos que isso vá acontecer através de leis e fiscalização técnica, com gerenciamento. De acordo com a nossa Constituição, quem deve fazer isso é a prefeitura. Por isso, estamos cobrando”, afirmou Ronaldo Chaturni Bandeira, presidente da Abemec-MG.
A média registrada no ano passado foi de mais de dois acidentes por dia (2,29), número mantido até agosto de 2025, quando Minas já contabilizava 533 ocorrências – mais que todo o total de 2019. A Região Metropolitana de BH concentra mais da metade dos acidentes: 456 em 2024 e 299 até agosto deste ano.
Legislação ultrapassada
A lei vigente, de 1999, regula instalação, manutenção e fiscalização de elevadores na capital, mas é considerada ultrapassada. Um dos problemas apontados é a ausência de um banco de dados centralizado com histórico dos equipamentos e responsáveis técnicos. Além disso, a fiscalização não consegue cobrir os cerca de 25 mil elevadores da cidade, e nem sempre os fiscais possuem conhecimento técnico especializado.
“A legislação é antiga. Está desatualizada. Todos os condomínios com elevador também pagam uma taxa de fiscalização. A PBH alegou que fiscalizou quase 3 mil elevadores. Em BH tem mais de 25 mil, mas pode ter mais, já que a prefeitura não tem controle de quantos elevadores tem”, explica o advogado Queiroz, participante da elaboração da lei.
Casos recentes
Acidentes recentes reforçam a urgência da mudança. Em agosto, três trabalhadores ficaram feridos na queda de um elevador em Uberlândia. Em janeiro, um homem morreu após a queda de um equipamento em construção na mesma cidade.
Em dezembro de 2024, um técnico morreu na queda, do 17º andar, do elevador da Justiça Federal em BH durante manutenção. Em outros casos, houve ferimentos por deslizamento ou superlotação dos elevadores, mesmo sem mortes.
Durante a audiência em 20 de agosto, vereadores, representantes de condomínios, empresas de manutenção e bombeiros destacaram a importância de uma nova lei que priorize a segurança de usuários e trabalhadores, atualizando regras de instalação, manutenção e fiscalização, além de exigir critérios mais rigorosos para empresas de manutenção.
Com informações de: Estado de Minas.
